Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Restaura 21, você aceita estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não pode usar nosso serviço.

2. Uso Licenciado

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar o Restaura 21 para fins pessoais. Você não pode:

  • Modificar ou copiar o material
  • Usar o material para fins comerciais ou para qualquer fim público
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software
  • Remover avisos de direitos autorais ou de propriedade
  • Transferir o material para outra pessoa ou "espelhar" o material em qualquer servidor

3. Isenção de Responsabilidade

O material no Restaura 21 é fornecido em uma base "como está". O Restaura 21 não oferece garantias, expressas ou implícitas, e nega especificamente todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso o Restaura 21 ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção comercial) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Restaura 21, mesmo que o Restaura 21 tenha sido notificado da possibilidade de tais danos.

5. Precisão do Material

O material que aparece no Restaura 21 pode incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Restaura 21 não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Restaura 21 pode fazer alterações no material contido em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

O Restaura 21 não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O Restaura 21 pode revisar estes termos de uso para seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você está concordando em estar vinculado pela versão atual destes termos de uso.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais nessa localização.

Última atualização: 19/04/2026